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16 de janeiro de 2018

Cadastramento Territorial Urbano

Atendendo a Portaria Ministerial nº 511, de 07 de dezembro de 2009, a Prefeitura por meio das Secretarias Municipal da Fazenda e de Planejamento e Coordenação, através do Núcleo de Cadastramento Territorial (NuCAD), está promovendo o Recadastramento Imobiliário e de Logradouros no município com o objetivo de atualizar suas bases cadastrais.

O Cadastro Territorial Multifinalitário constitui a base a partir da qual são realizadas as estratégias de planejamento e gestão urbana e municipal, serve como instrumento de elaboração de políticas e projetos com participação dos cidadãos.

A administração pública do município de Juatuba – MG, na iminência de iniciar as atividades de Cadastro Territorial Multifinalitário, firmou convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais para dar prosseguimento e validação a este projeto. A coordenação do projeto está a cargo do professor do Departamento de Cartografia Dr. Bráulio Magalhães Fonseca e conta com a participação dos professores Dr. Marcos Antônio Timbó Elmiro e Dr. Marcelo Antônio Nero, além do apoio técnico do engenheiro agrimensor e especialista em geoprocessamento José Renato Pereira de Jesus, diretor da Geotec-MG.A produção de bases cartográficas consistentes é pré-requisito para a elaboração de um Cadastro Territorial eficiente e que consiga retratar as oportunidades e ameaças com as quais os gestores públicos devem lidar. Neste contexto, desde a instituição do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) tornou-se mais evidente a necessidade de aprovação dos planos diretores participativos e a implementação dos instrumentos urbanísticos ajustados à realidade local.

Agentes municipais, devidamente identificados com colete e crachá, farão vistorias e medições em todos os bairros do município, cadastrando equipamentos públicos, lotes e edificações.

Pela prefeitura de Juatuba os responsáveis pelo projeto são Júlio Cézar Gomes, Secretário de Planejamento e Coordenação, Enilda Delatorre, Secretária da Fazenda e Jeverson Nery Coordenador de Área – SePlan

Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (31) 3535-8385 – NUCAD, ou na Secretária Municipal da Fazenda através do telefone (31) 3535-9206.

Salientamos a importância da colaboração da população para que o trabalho seja feito.